Aviso legal

LEI DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI) 

FRIGICOLL, SA, responsável pelo site, adiante designada RESPONSÁVEL, oferece aos utilizadores, este documento, que visa cumprir as obrigações sob a Lei 34/2002 de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE No. 166, bem como informar todos os utilizadores do site sobre quais são as condições de uso. 

Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo- se com a observância e estrito cumprimento das disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável. 

FRIGICOLL, S.A. reserva-se no direito de modificar qualquer informação que possa aparecer no site, sem qualquer aviso prévio ou para informar os utilizadores de tais obrigações, ou seja, o suficiente com a publicação no site da FRIGICOLL, S.A .. 

 

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome de domínio: www.frigicoll.pt

Nome da empresa: Frigicoll Portugal, Lda (FRIGICOLL PORTUGAL EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LDA)

NIF: 501804994

Telefone: 00 351 263 85 02 80

e-mail: lopd@frigicoll.es 

 

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo, mas não limitado à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para sua operação, projetos, logotipos, texto e / ou gráficos, são de propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, expressamente autorizado pelos autores. Todo o conteúdo do site é devidamente protegido pelas regras de propriedade intelectual e industrial, bem como registrado nos correspondentes registros públicos. 

Independentemente do objetivo a que se destinam, a reprodução, uso, exploração, distribuição e comercialização total ou parcial requer, em qualquer caso, autorização prévia por escrito pelo RESPONSÁVEL. Qualquer uso não autorizado anteriormente é considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. 

Os desenhos, logotipos, texto e / ou gráficos que não pertençam ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, que são responsáveis por qualquer controvérsia que possa surgir em relação a eles. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente para que terceiros possam redirecionar diretamente para o conteúdo específico do site, e em qualquer caso, redirecionar para as principais www.frigicoll.pt site.

O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos seus titulares os direitos de propriedade intelectual, não sendo necessária a menção ou aparição no site quaisquer direitos ou responsabilidade para eles, nem endosso, patrocínio ou recomendação por parte dos mesmos. 

Para fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do site, você pode fazê-lo através do email lopd@frigicoll.es 

 

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

O RESPONSÁVEL está isento de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada em seu site, desde que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por terceiros. 

Uso de Cookies 

Este site pode usar cookies técnicos (pequenos arquivos de informação que o servidor envia para o computador da pessoa que acede à página) para realizar certas funções que são consideradas essenciais para o bom funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados têm, em todo o caso, uma natureza temporária, com o único propósito de tornar a navegação mais eficiente, e desaparecem quando a sessão do utilizador termina. Em qualquer caso, esses cookies fornecem dados pessoais por si mesmos e não serão usados para a recolha deles. 

Através do uso de cookies, também é possível que o servidor onde o site está localizado reconheça o navegador usado pelo utilizador, a fim de facilitar a navegação, permitindo, por exemplo, o acesso de utilizadores que já se registraram anteriormente nas áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente para eles sem ter que se registrar para cada visita.

Eles também podem ser usados para medir o público, os parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de entradas, etc., sendo nesses casos cookies tecnicamente dispensáveis, mas benéficos para o usuário. Este site não irá instalar os cookies sem o consentimento prévio do utilizador. 

O utilizador pode configurar o seu navegador para ser avisado da recepção de cookies e impedir a sua instalação no seu computador. Por favor, consulte as instruções para o seu navegador para mais informações. 

 

Política de redireccionamentos 

Desde o site, você pode ser redirecionado para sites de conteúdo de terceiros. Dado que o RESPONSÁVEL nem sempre pode controlar o conteúdo postado por terceiros nos seus respectivos websites, ele não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos. Em todo o caso, deve remover imediatamente qualquer conteúdo que possa violar a lei nacional ou internacional, moral ou à ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para o site, comunicação às autoridades competentes o conteúdo em questão. O RESPONSÁVEL não é responsável pelo conteúdo e as informações armazenadas, incluindo, mas não limitado a, fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que terceiros possam publicar conteúdo de forma independente no site do RESPONSÁVEL No entanto, em conformidade com o disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, ele está disponível para todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, trabalhando ativamente na retirada ou, eventualmente, bloqueando todos conteúdo que possam afetar ou violar o direito nacional ou internacional, direitos ou moralidade e ordem pública. No caso em que o utilizador considere que existe no site qualquer conteúdo que possa ser suscetível dessa classificação, por favor avise imediatamente o administrador do site. Este site foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, a correta operação pode ser garantida 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que acontecem devido à força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes tornam impossível para aceder a página web. 

Direções IP 

Os servidores de sites podem detectar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio usados pelo usuário. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando ele se conecta à Internet. Toda esta informação é gravada num arquivo de actividade devidamente registrado que permite posteriormente o processamento dos dados a fim de obter medições estatísticas que revelam o número de impressões de página, o número de visitas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc. 

4. LEI APLICAVEL E JURISDIÇÃO

Para resolução de todas as disputas ou questões relativas a este website ou atividades que desenvolveu, aplicar-se-á a lei espanhola a que as partes expressamente submeter-se-ão, sendo competentes para resolver todos os conflitos decorrentes ou relacionados utilizando os Tribunais ou os Julgados mais próximos de Sant Just Desvern.